DOMINE A LEGISLAÇÃO
Uma trilha de aprendizagem organizada para o cargo de Analista Legislativo — Tecnologia da Informação. Estude cada norma, compreenda os dispositivos legais e prepare-se para as questões do Instituto Selecon.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO OFICIAL
Conforme o Anexo V do Edital nº 001/2026-CMC, a seção Legislação para os cargos de nível superior contempla as quatro referências normativas abaixo.
Percorrer os quatro itens do edital, com aulas explicativas, leitura orientada da legislação, resumos estratégicos, revisão e simulados de fixação.
SELECIONE SEU MÓDULO
Escolha uma das normas para iniciar seus estudos. Cada módulo terá sua própria página e conteúdo organizado.
Lei Orgânica do Município de Cuiabá-MT
Organização municipal, competências, Poder Legislativo, Poder Executivo, administração pública e demais disposições da Lei Orgânica.
Regimento Interno da Câmara Municipal
Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 2016. Organização e funcionamento da Câmara, sessões, comissões, processo legislativo e atribuições.
Estatuto dos Servidores Públicos
Lei Complementar nº 93, de 23 de junho de 2003. Regime jurídico, direitos, deveres, responsabilidades e regras aplicáveis aos servidores.
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
Lei Complementar nº 235, de 3 de junho de 2011, considerando as alterações da Lei Complementar nº 609/2026.
COMO SERÁ SUA JORNADA DE ESTUDOS?
- Leitura orientada e explicação dos dispositivos legais.
- Resumos organizados por títulos, capítulos e artigos.
- Pontos importantes para memorização e revisão.
- Questões comentadas no estilo da banca Instituto Selecon.
- Simulados com correção automática e análise de desempenho.
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